ICMS e Substituição Tributária

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Apresentação

O programa visa proporcionar aos participantes o entendimento das regras e procedimentos fiscais inerentes ao regime de substituição do ICMS, utilizando-se dos cálculos, protocolos e convênios de modo a atender à legislação. Com a instituição da substituição tributária, o contribuinte é responsável pela determinação de base de cálculo, e do cálculo propriamente dito do ICMS por substituição tributária e seu recolhimento.

Durante o curso serão discutidos casos reais e problemas trazidos pelos próprios participantes.

Objetivo

  • Tratar do assunto “Substituição Tributária” de forma prática, visando possibilitar ao profissional que está envolvido com o tema diariamente, conhecimento para solucionar os conflitos e abusos fiscais.
  • Analisar os pontos que estão sendo frequentemente alterados pelo fisco mineiro e pelo Conselho Nacional de Fazenda – Confaz.

Público Alvo

Contadores, Profissionais que atuam no Departamento Fiscal de empresas privadas, Tributaristas, Estudantes, Gestores de Empresas e demais interessados no tema.

Benefício para a Empresa

Preparar os colaboradores para correto tratamento das mercadorias sujeitas a esse regime, com as informações necessárias para o correto recolhimento do imposto, evitando surpresas desagradáveis na barreira de fiscalização, como autuação e prejuízos financeiros.

Benefício para o participante

Ao final do curso os participantes estarão aptos a: (1) Executar corretamente os procedimentos inerente ao regime de Substituição Tributária do ICMS; (2) promover a escrituração fiscal; (3) apurar a correta tributação; e (4)determinar quais os procedimentos a serem adotados a cada operação.

Conteudo

Substituição Tributária do ICMS:

  • Definição de Contribuintes: Substituto e Substituído e Responsabilidade Solidária
  • Operações sujeitas e não sujeitas à substituição tributária
  • Interpretação dos Convênios, Protocolos e Portarias
  • Cálculos normais e ajustados, com base nas alíquotas internas e interestaduais
  • Simulação de Emissão de Notas Fiscais
  • Escrituração dos documentos fiscais no Contribuinte Substituto e Substituído

Cálculos e Obrigações

  • Legislação, Convênios e Protocolos
  • Sistema de Cálculo (índice ajustado e margem de valor agregado)

Professor(a)

Ms. João Bosco de Santana

  • Delegado da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais.
  • Bacharel em Administração de Empresas
  • Mestre em Ciências Contábeis e Atuariais (PUC-SP)
  • Professor de Pós graduação da FACECA e UNIVÁS
  • Professor dos cursos de Administração e Ciências Contábeis da UNIVÁS e FAI
  • Tem experiência na área de Administração e Contabilidade com ênfase em Contabilidade, Auditoria, Finanças, Avaliação, Planejamento Tributário, Controle e Gestão de Empresa.

Observações

Apostila e Coffee break sem custo;
Certificado no final do curso;
Salas executivas e climatizadas.

Informações Gerais

Início

Dias 12 e 19 de Agosto

Carga Horária

16 Horas

Horário

Das 08h às 17h aos Sábados

Investimento

Á vista: R$ 250,00
Cartão: até 6 x R$ 50,00
Boleto ou cheque: 3 x R$ 90,00

Local

Rua Cassio Carvalho Coutinho, nº 80, Bairro Santa Elisa, Pouso Alegre, Minas Gerais.